DESCRIÇÃO:
2021Conclusão: a superação da resistência às inovações trazidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e repetidas na Lei nº 13.146/2015 pressupõe uma ressignificação do direito à capacidade, à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência. Pressupõe, ainda, o engajamento de toda a sociedade em um processo crítico, combativo e emancipador, destinado ao rompimento das amarras desencadeadas pelas opressões e usurpações que sempre aprisionaram e alienaram – da sociedade e da História – essas pessoas.
ANO:
2021
FORMATO:
AUTORA:
Ana Cláudia Mendes de Figueiredo
FONTE:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) – Fundação Oswaldo Cruz
