Disponibilizar adequados espaços para atender o cidadão é uma obrigação inerente a todo prestador de serviço, público ou privado. Porém, natural que esse dever seja mais evidente nas instituições públicas. Para a Justiça Eleitoral paulista, é sinônimo de respeito e contempla um de seus valores estratégicos, isto é, crenças que pautam as atuações.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inovou e criou, há 25 anos, as primeiras seções eleitorais com acessibilidade. Não nos orgulha saber que tentamos compensar as dificuldades por que passam diversas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas temos buscado dar a devida atenção ao tema. Assim, desenvolvemos o Projeto Libras, em que o TRE-SP cadastra voluntários para auxiliarem aqueles com deficiência auditiva ou pessoas surdas no dia das eleições. Outro importante exemplo é a alocação de coordenadores de acessibilidade em todos os locais de votação do Estado, com a responsabilidade de verificar as condições do local e realizar as adaptações necessárias, além de prestar atendimento a esse público.

Nesta cartilha, você poderá conhecer as providências tomadas para que a Justiça Eleitoral paulista consiga garantir o exercício do voto a todos os seus eleitores, independentemente de restrição de mobilidade ou deficiência. O que nos importa é que barreiras ou obstáculos físicos não sejam impeditivos para que consigamos prestar atendimento de qualidade ao eleitor paulista, e cumprir nossa missão de Justiça Especializada na garantia da democracia e do voto universal.