DESCRIÇÃO:
O Ministério da Educação em parceria com os Sistemas de Ensino implementa políticas públicas visando assegurar o direito à educação e promover autonomia e
independência das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no contexto escolar. Nesta perspectiva, os sistemas de ensino modificam sua organização, assegurando aos estudantes público alvo da educação especial, matrícula nas classes comuns e oferta do atendimento educacional especializado, previsto no projeto político pedagógico da escola.
O Programa Escola Acessível constitui uma medida estruturante para a consolidação de um sistema educacional inclusivo, concorrendo para a efetivação da meta de inclusão plena, condição indispensável para uma educação de qualidade.
O presente documento objetiva orientar os sistemas de ensino na implementação do Programa Escola Acessível.
ANO:
2011
FORMATO:
AUTORES:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
FONTE:
ACERVO INSTITUTO PARADIGMA.
