As vacinas contra covid-19 no âmbito das obrigações interamericanas de direitos humanos
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: A pandemia gerada pelo vírus que causa a COVID-19 provocou uma crise sanitária,
Tag Biblioteca: direitos humanos
Parecer nº 8.2012 sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Este parecer foi construído no âmbito dos trabalhos de uma comissão interinstitucional, coordenada pelo Conselho
Construindo um novo léxico dos direitos humanos: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O artigo examina a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, que é o
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional
