Arquivos Gestão Pública - Página 6 de 9

Tag Biblioteca: Gestão Pública

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Este Decreto regulamenta as Leis n os 10.048, de 8 de

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 6: BOAS PRÁTICAS Voltado aos gestores municipais, tem como objetivo o registro de práticas

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 5: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE ACESSÍVEIS Voltado aos gestores municipais, com orientação de

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 3: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N 5.296/04 Traz orientações para implementação do Decreto no 5.296/04,

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 1: ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE Destinado aos gestores

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Este volume contém a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, conhecida como CIF1. O

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Classificação – CID: A00.0 Cólera devida a Vibrio cholerae 01, biótipo cholerae; A00.1 Cólera devida