DESCRIÇÃO:
A Portaria MEC nº 550, de 18 de junho de 2026, altera o art. 29 da Portaria MEC nº 421/2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. A alteração trata da designação dos Coordenadores de Intersetorialidade por ato da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, deve ser lida em conjunto com a portaria original.
ANO:
2026
FORMATO:
AUTORIA:
Ministério da Educação (MEC)
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa (signatário)
FONTE:
Ministério da Educação — MEC Normas
