Decreto Nº 12.764 – Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Decreta: _ Art. 1º A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: ESTRUTURA DE AÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Introdução: • 1. Esta Estrutura de Ação em Educação
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Os Estados Partes nesta Convenção: Reafirmando que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 6: BOAS PRÁTICAS Voltado aos gestores municipais, tem como objetivo o registro de práticas
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 5: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE ACESSÍVEIS Voltado aos gestores municipais, com orientação de
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 3: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N 5.296/04 Traz orientações para implementação do Decreto no 5.296/04,
Rua Alcides Lourenço da Rocha, 167
10 andar – Brooklin
CEP: 04571-110
Tel: (11) 5090-0075
Biblioteca Virtual
Instituto Paradigma © 1991 – 2024 | CC BY-NC-ND 4.0
Nós utilizamos cookies para melhorar sua experiência ao navegar por nosso site. Ao continuar utilizando nosso site, entenderemos que você concorda com nossa Política de Privacidade.