Participação Social

As seções eleitorais especiais para a pessoa com deficiência são acessíveis?

Na imensa maioria das vezes as condições das seções refletem o cotidiano da pessoa com deficiência, ou seja, trata-se de mais uma barreira, e das mais significativas. Em 2006 e 2008 uma rede de organizações, dentre elas o Instituto Paradigma, sob orientação do cientista político Humberto Dantas, realizou uma pesquisa sobre as condições de acessibilidade das seções eleitorais da cidade de São Paulo. Por sorteio foram visitados 100 desses locais nos dias das eleições. Em um indicador que variava de 0 a 15 pontos, sendo o valor mínimo indicativo de inacessibilidade e o valor máximo condições ideais, foram registradas medias próximas de 5,5 pontos nos dois anos da pesquisa. O resultado mostrou que não havia preocupação com a escolha das salas de votação, uma grande distancia entre os direitos e a realidade encontrada, uma vez que parte expressiva dos locais de votação são escolas. Estas ainda apresentam problemas de acessibilidade mesmo recebendo alunos com deficiência. Além disso, em levantamento realizado em 2007 o mesmo grupo de pesquisadores verificou que os cartórios eleitorais, ponto de parada obrigatório para que todos os cidadãos obtenham o título eleitoral, também eram inacessíveis na cidade de São Paulo. Alguns deles, por exemplo, apresentavam acesso com escadas sem elevadores. A partir de 2009 após tomar conhecimento da pesquisa, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, após contato com os resultados da pesquisa, comprometeu-se em se atentar as necessidades dos eleitores com deficiência no que se refere a acessibilidade.

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