
Decreto Nº 7.823 – Instalações Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: DECRETA: Art. 1º Este Decreto regulamenta o disposto na Lei nº 10.048, de 8 de

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: DECRETA: Art. 1º Este Decreto regulamenta o disposto na Lei nº 10.048, de 8 de

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Das Disposições Gerais: Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o Fica instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Estamos transcrevendo o documento acima, que nos chegou às mãos através da amiga e colaboradora

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1o O Benefício de Prestação Continuada previsto no art. 20 da Lei no 8.742,

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 2o Aprendiz é o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurança e Saúde no

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 1981 o Ano Internacional das Pessoas

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1º – Fica criado o Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa
Nós utilizamos cookies para melhorar sua experiência ao navegar por nosso site. Ao continuar utilizando nosso site, entenderemos que você concorda com nossa Política de Privacidade.