A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência trouxe um novo paradigma para a inclusão: Nada sobre nós, sem nós.

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Em fundo azul, logotipo das Nações Unidas

Por Flávia Cintra

No dia 30 de março de 2007, o Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, resultado da mobilização organizada do movimento social das pessoas com deficiência.

O Instituto Paradigma atuou como membro do Comitê Ad Hoc, criado pela ONU para a elaboração do tratado, contribuindo tanto no processo de interlocução técnica durante as seções de trabalho na ONU quanto na articulação e disseminação de seu conteúdo em âmbito nacional. O Instituto tem orgulho de fazer parte desta história e de ter vivido a travessia que resultou no primeiro tratado internacional de direitos humanos do século XXI, atual matriz de políticas sociais de inclusão das pessoas com deficiência ao redor do planeta.

A Convenção modificou o conceito da deficiência e pavimentou uma via de mão dupla em que, de um lado, as pessoas com deficiência passaram a ser sujeitos de direitos e, de outro, a sociedade passa a ser responsável pela eliminação das barreiras que impedem a participação equitativa das pessoas com deficiência em todos os setores sociais. Deste modo, abandou-se o modelo médico que atrelava a deficiência a doenças e incapacidades, adotando-se o modelo social que compreende a deficiência como o resultado da interação de pessoas com diferentes características em ambientes que não contemplam a diversidade.

Novo caminho

O slogan “nothing about us without us” (nada sobre nós, sem nós”), entoado em todos os idiomas na ONU, evidenciou o protagonismo das pessoas com deficiência durante todo o processo da Convenção, o que abriu um caminho sem volta em garantia da participação imprescindível dos cidadãos com deficiência na tomada decisões sobre todos os assuntos de seu interesse.

Ao relembrar esta conquista e celebrar este dia, nos fortalecemos para avançar rumo a uma sociedade sustentável, capaz de acolher todos os seres humanos em igualdade de condições.

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