Inteligência artificial na educação: Parecer CNE/CP nº 15/2026

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DESCRIÇÃO:

O Parecer CNE/CP nº 15/2026 apresenta as diretrizes para a utilização da inteligência artificial na educação brasileira, abrangendo diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino. O documento discute finalidade pedagógica, supervisão humana, proteção de dados, formação de profissionais, acessibilidade, equidade e prevenção de discriminações. Também aborda riscos e responsabilidades no uso dessas tecnologias por instituições educacionais. O arquivo reúne o parecer e seus anexos, incluindo um projeto de resolução e um glossário. Seu tema é o uso educacional da IA, com alcance mais amplo que a educação especial.

 

ANO:

2026. Aprovado em 1º de setembro de 2026. Conforme registro na primeira página do PDF, o despacho de homologação foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2026, Seção 1, página 141.

 

FORMATO:

PDF — parecer do Conselho Nacional de Educação, com projeto de resolução e anexos.

 

AUTORIA:

Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Pleno, Ministério da Educação. Relatores: Celso Niskier e Israel Matos Batista.

 

FONTE:

Ministério da Educação / Conselho Nacional de Educação — Parecer CNE/CP nº 15/2026