Baixar o Parecer CNE/CP nº 15/2026 em PDF
DESCRIÇÃO:
O Parecer CNE/CP nº 15/2026 apresenta as diretrizes para a utilização da inteligência artificial na educação brasileira, abrangendo diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino. O documento discute finalidade pedagógica, supervisão humana, proteção de dados, formação de profissionais, acessibilidade, equidade e prevenção de discriminações. Também aborda riscos e responsabilidades no uso dessas tecnologias por instituições educacionais. O arquivo reúne o parecer e seus anexos, incluindo um projeto de resolução e um glossário. Seu tema é o uso educacional da IA, com alcance mais amplo que a educação especial.
ANO:
2026. Aprovado em 1º de setembro de 2026. Conforme registro na primeira página do PDF, o despacho de homologação foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2026, Seção 1, página 141.
FORMATO:
PDF — parecer do Conselho Nacional de Educação, com projeto de resolução e anexos.
AUTORIA:
Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Pleno, Ministério da Educação. Relatores: Celso Niskier e Israel Matos Batista.
FONTE:
Ministério da Educação / Conselho Nacional de Educação — Parecer CNE/CP nº 15/2026









