Baixar o Parecer CNE/CP nº 12/2026 em PDF
DESCRIÇÃO:
O Parecer CNE/CP nº 12/2026 revisa o Parecer CNE/CP nº 51/2023 e apresenta orientações para o atendimento educacional de estudantes com altas habilidades e superdotação. Este documento discute identificação pedagógica, acompanhamento dos estudantes, flexibilização curricular, enriquecimento das aprendizagens, formação profissional e articulação entre escola, família e comunidade. Seu anexo detalha a organização dos serviços e os cuidados com a equidade no acesso às oportunidades educacionais. A leitura complementa os materiais sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).
ANO:
2026. Aprovado em 4 de agosto de 2026. Conforme registro na primeira página do PDF, o despacho de homologação foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2026, Seção 1, página 141.
FORMATO:
PDF – parecer do Conselho Nacional de Educação, com anexo de orientações.
AUTORIA:
Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Pleno, Ministério da Educação. Relatora: Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa. Correlator: Mauro Luiz Rabelo.
FONTE:
Ministério da Educação / Conselho Nacional de Educação — Parecer CNE/CP nº 12/2026
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