Pensar em uma cidade inteligente é, antes de tudo, pensar nas pessoas que vivem nela. Sendo a população o foco de todo o planejamento, a acessibilidade entra como um dos fatores para a sustentabilidade prevista em uma smart city.
A Carta Brasileira para as Cidades Inteligentes defende o equilíbrio das necessidades sociais, dinamizando a cultura e com a valorização e fortalecimento de identidades. Para isso, utiliza recursos naturais, tecnológicos, urbanos e financeiros de forma responsável, promovendo o desenvolvimento econômico local.
Dentro do seu primeiro objetivo específico, a carta menciona a inclusão de análises específicas para pessoas com deficiência, e prevê ferramentas de mapeamento coletivo na gestão pública, incluindo as tecnologias assistivas. Elas possibilitam que pessoas com deficiência tenham acesso onde existem barreiras. Isso se aplica a softwares, equipamentos e serviços que facilitem a inclusão dessa população, que nem sempre dispõe desses recursos.
A exclusão digital também é um dos fatores que gera a desigualdade. No objetivo 2, é mencionado o Marco Civil da Internet, que prevê o acesso à internet a todos, e destaca a importância de ampliar a acessibilidade à computação e à internet para pessoas com deficiência. No entanto, é preciso ir além da simples conectividade, pois hoje menos de 1% dos sites e aplicativos no Brasil possuem navegação acessível, de acordo com estudo do Movimento Web para Todos.
Outro ponto abordado, no objetivo 4, é a colaboração entre processos legislativos para garantir a acessibilidade, com o uso de meios participativos para elaborar leis, decretos, resoluções, instruções normativas etc., assim como a gestão democrática da cidade. Isso se aplica especialmente no caso das tecnologias disruptivas, como as já mencionadas tecnologias assistivas, com intuito de garantir autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A comunicação também é abordada na carta, sendo acessível e inclusiva. As cidades inteligentes devem se comunicar com a população de maneira clara. No objetivo 7, destaca-se o direito das pessoas com deficiência à leitura, informação e comunicação, com base no artigo 68 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entram os recursos de acessibilidade: libras, braille, arquivos digitais reconhecidos por leitores de tela, audiodescrição, comunicação alternativa, entre outros.
Por fim, o texto relaciona as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e os direitos humanos como forma de reduzir os impactos negativos da transformação digital, com a criação de tecnologias e processos centrados nos direitos humanos e no uso sustentável de recursos naturais.
Associar a acessibilidade, em suas variadas formas, à sustentabilidade é parte fundamental de uma cidade inteligente. É por meio dela que serão cumpridas não apenas as propostas da Carta, mas a legislação já vigente, assim como novas leis e ações que assegurem um ambiente inclusivo, que respeite a diversidade humana.
