Como a acessibilidade deve integrar as cidades inteligentes

Como a acessibilidade deve integrar as cidades inteligentes

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Foto em preto e branco em plano geral de um viaduto em São Paulo, com um homem cadeirante abaixo dele

Pensar em uma cidade inteligente é, antes de tudo, pensar nas pessoas que vivem nela. Sendo a população o foco de todo o planejamento, a acessibilidade entra como um dos fatores para a sustentabilidade prevista em uma smart city. 

Carta Brasileira para as Cidades Inteligentes defende o equilíbrio das necessidades sociais, dinamizando a cultura e com a valorização e fortalecimento de identidades. Para isso, utiliza recursos naturais, tecnológicos, urbanos e financeiros de forma responsável, promovendo o desenvolvimento econômico local.   

Dentro do seu primeiro objetivo específico, a carta menciona a inclusão de análises específicas para pessoas com deficiência, e prevê ferramentas de mapeamento coletivo na gestão pública, incluindo as tecnologias assistivas. Elas possibilitam que pessoas com deficiência tenham acesso onde existem barreiras. Isso se aplica a softwares, equipamentos e serviços que facilitem a inclusão dessa população, que nem sempre dispõe desses recursos.  

A exclusão digital também é um dos fatores que gera a desigualdade. No objetivo 2, é mencionado o Marco Civil da Internet, que prevê o acesso à internet a todos, e destaca a importância de ampliar a acessibilidade à computação e à internet para pessoas com deficiência. No entanto, é preciso ir além da simples conectividade, pois hoje menos de 1% dos sites e aplicativos no Brasil possuem navegação acessível, de acordo com estudo do Movimento Web para Todos 

Outro ponto abordado, no objetivo 4, é a colaboração entre processos legislativos para garantir a acessibilidade, com o uso de meios participativos para elaborar leis, decretos, resoluções, instruções normativas etc., assim como a gestão democrática da cidade. Isso se aplica especialmente no caso das tecnologias disruptivas, como as já mencionadas tecnologias assistivas, com intuito de garantir autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

A comunicação também é abordada na carta, sendo acessível e inclusiva. As cidades inteligentes devem se comunicar com a população de maneira clara. No objetivo 7, destaca-se o direito das pessoas com deficiência à leitura, informação e comunicação, com base no artigo 68 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entram os recursos de acessibilidade: librasbraille, arquivos digitais reconhecidos por leitores de tela, audiodescrição, comunicação alternativa, entre outros. 

Por fim, o texto relaciona as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e os direitos humanos como forma de reduzir os impactos negativos da transformação digital, com a criação de tecnologias e processos centrados nos direitos humanos e no uso sustentável de recursos naturais. 

Associar a acessibilidade, em suas variadas formas, à sustentabilidade é parte fundamental de uma cidade inteligente. É por meio dela que serão cumpridas não apenas as propostas da Carta, mas a legislação já vigente, assim como novas leis e ações que assegurem um ambiente inclusivo, que respeite a diversidade humana. 

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