
Lei Nº 8.069 _ Art. 53 – Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: DECRETA: Art. 1º Este Decreto regulamenta o disposto na Lei nº 10.048, de 8 de
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1o O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso) é a conjugação dos
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Das Disposições Gerais: Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o Fica instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Estamos transcrevendo o documento acima, que nos chegou às mãos através da amiga e colaboradora
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1o O Benefício de Prestação Continuada previsto no art. 20 da Lei no 8.742,
Nós utilizamos cookies para melhorar sua experiência ao navegar por nosso site. Ao continuar utilizando nosso site, entenderemos que você concorda com nossa Política de Privacidade.