Decreto Nº 12.764 – Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
Tag Biblioteca: Participação Social
Decreto Nº 3.956 – Convenção Interamericana
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Decreta: _ Art. 1º A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de
Declaração de Salamanca – Conferência Mundial de Educação Especial
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: ESTRUTURA DE AÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Introdução: • 1. Esta Estrutura de Ação em Educação
Convenção da Guatemala, De 1999 – Convenção Interamericana
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Os Estados Partes nesta Convenção: Reafirmando que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos
Decreto Nº 10.048 – Prioridade no Atendimento de PCDS
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o
Decreto Nº 10.098 – Normas Gerais da Acessibilidade
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção
Decreto Nº 6.949 – Convenção ONU
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso
Decreto Legislativo Nº 186 – Convenção ONU
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu
Caderno 06 Brasil Acessível – Boas Práticas em Acessibilidade
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 6: BOAS PRÁTICAS Voltado aos gestores municipais, tem como objetivo o registro de práticas
Caderno 05 Brasil Acessível – Implantação de Sistemas de Transporte Acessíveis
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: CADERNO 5: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE ACESSÍVEIS Voltado aos gestores municipais, com orientação de
