Decreto Nº 3.298 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Das Disposições Gerais: Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Das Disposições Gerais: Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o Fica instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Estamos transcrevendo o documento acima, que nos chegou às mãos através da amiga e colaboradora
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1o O Benefício de Prestação Continuada previsto no art. 20 da Lei no 8.742,
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurança e Saúde no
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 1981 o Ano Internacional das Pessoas
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Os objetivos gerais do Relatório são: _ Oferecer aos governos e à sociedade civil uma
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1º – Fica criado o Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa
Rua Alcides Lourenço da Rocha, 167
10 andar – Brooklin
CEP: 04571-110
Tel: (11) 5090-0075
Biblioteca Virtual
Instituto Paradigma © 1991 – 2024 | CC BY-NC-ND 4.0
Nós utilizamos cookies para melhorar sua experiência ao navegar por nosso site. Ao continuar utilizando nosso site, entenderemos que você concorda com nossa Política de Privacidade.