DESCRIÇÃO:
O Caderno 1 integra a coleção Cadernos Pedagógicos: Política de Educação Especial Inclusiva e tem como objetivo apresentar as concepções, os fundamentos e os princípios que orientam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026, que dispõe também sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI). Ao inaugurar a coleção, este caderno busca situar professores, gestores e demais profissionais da educação no debate sobre o direito à educação em um sistema educacional inclusivo, articulando os marcos legais às práticas escolares e aos desafios concretos enfrentados pelas redes de ensino.
ANO:
2026
FORMATO:
AUTOR:
Ministério da Educação – Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
FONTE:
