Cadernos Pedagógicos – MEC 2026

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Coletânea de Cadernos Pedagógicos: Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) – Ministério da Educação

Em cumprimento ao período de defeso eleitoral, regulamentado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, Art. 73), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu temporariamente o acesso público a diversos repositórios governamentais a partir de julho de 2026.

Para garantir a continuidade do direito à informação, a pesquisa acadêmica e a formação de educadores, o [Nome do Seu Projeto / Instituto Paradigma] espelhou e disponibiliza nesta página os 9 cadernos pedagógicos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva já publicados.

Ressaltamos que estes são documentos públicos oficiais, reproduzidos aqui em sua integridade original, exclusivamente sob a premissa de utilidade pública e fomento à acessibilidade.

Os Cadernos Pedagógicos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva constituem uma coletânea de 14 volumes com o objetivo de instrumentalizar professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), gestores escolares e equipes pedagógicas na implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, no âmbito das escolas e redes de ensino.

Os Cadernos contemplam uma trilha formativa em consonância com a PNEEI, abordando temas como: como modelo social da deficiência e combate ao capacitismo, inclusão escolar dos estudantes público da educação especial, práticas pedagógicas inclusivas, AEE, gestão escolar inclusiva, profissional de apoio, infâncias e letramento, bem como instrumentais acerca da operacionalização do Estudo de Caso, do Plano de AEE e do Plano Educacional Individualizado.

A coletânea é organizada pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Diretoria de Educação Especial Inclusiva (DIPEPI).