Decreto Nº 6.094 – Plano de Metas Compromisso todos pela Educação, pela União Federal
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1o O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso) é a conjugação dos
Gestão Pública
Dos primórdios aos dias atuais: a história da inclusão no Brasil está aqui, tanto no ambiente educacional quanto no mercado de trabalho. Confira os principais marcos legais – e os próximos passos – dessa caminhada aqui.
Decreto Nº 3.298 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Das Disposições Gerais: Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Decreto Nº 7.612 – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o Fica instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
Decreto Nº 6.571 – Atendimento Educacional Especializado
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino
Declaração Internacional de Montreal – Inclusão
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Estamos transcrevendo o documento acima, que nos chegou às mãos através da amiga e colaboradora
Lei Nº 8.213 – Planos de Benefícios da Previdência Social
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios
Decreto Nº 6.214 – Benefício de Prestação Continuada
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1o O Benefício de Prestação Continuada previsto no art. 20 da Lei no 8.742,
Decreto Nº 5.598 – Contratação de Aprendiz com Deficiência
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 2o Aprendiz é o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro
Legislação Relativa ao Trabalho de Pessoas com Deficiência – Ministério do Trabalho e Emprego
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurança e Saúde no
Convenção Internacional Nº 159 – Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 1981 o Ano Internacional das Pessoas
BUSQUE NA BIBLIOTECA
VOCÊ TAMBÉM PODE SE INTERESSAR
Nesta seção do site, reunimos as perguntas e respostas elaboradas nos dois volumes do livro É PERGUNTANDO QUE SE APRENDE, publicado pelo Instituto Paradigma.
MULTIPLIQUE A INCLUSÃO
BANCO DE IMAGENS
