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Inclusão Econômica

Lei de Cotas: confira conteúdos que abordam o tema 

Summary

A Lei de Cotas completou 31 anos, mas a tarefa de incluir profissionais com deficiência no mercado de trabalho ainda é um desafio 

Foto: acervo Instituto Paradigma. Crédtos: Arthur Calasans

Por Elsa Villon

O artigo 93 da Lei nº 8.213, de 1991, também conhecido como “Lei de Cotas”, completou 31 anos no dia 24 de julho e prevê que empresas com cem ou mais empregados preencham de 2% a 5% do seu quadro de funcionários com profissionais com deficiência. 

No entanto, essas mais de três décadas mostram que incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é uma realidade muito distante da ideal. Uma matéria do jornal Correio Braziliense indica que apenas 1% da população com deficiência está empregada no mercado formal. 

Pensando na inclusão econômica dessa população e nas eventuais dúvidas que  empregadores ainda têm sobre a Lei de Cotas, selecionamos conteúdos da nossa Biblioteca Virtual e fizemos uma   uma lista dedicada ao tema. Confira abaixo: 

A Lei de Cotas em Perguntas e Respostas
A cartilha “A Lei de Cotas em Perguntas e Respostas” aborda 61 questões sobre a legislação relacionada aos direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ela é uma adaptação do manual “A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho”, do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Quadro das Deficiências para o cumprimento da Lei de Cotas
O documento indica os tipos de deficiência e suas especificidades para o cumprimento da Lei de Cotas. 

Lei nº 8.112 – Cotas para concursos públicos
Texto completo da lei que prevê a inclusão de pessoas com deficiência em vagas nos concursos públicos federais. 

Os principais desafios das empresas no processo de inclusão de funcionários com deficiência no Ambiente Corporativo
O artigo de Luiza Russo aborda as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas para o cumprimento da Lei nº 8213/91, também conhecida como Lei de Cotas.   

Como construir um Projeto Corporativo de Inclusão Sustentável
O artigo de Luiza Russo fala dos desafios das empresas em construir projetos corporativos inclusivos e dá dicas de como torná-los sustentáveis. 

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