Memórias de Maria
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O texto traz a história da jovem mãe Maria que, ao se deparar com o diagnóstico do seu filho com Síndrome de Down, na década…
Pais, Filhos e Deficiência: Estudos sobre as Relações Familiares
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Este artigo discute estudos sobre a família atual e as situações que ocorrem quando existe uma criança com deficiência na família. Parte do princípio de…
Deficiência Intelectual na Perspectiva Histórico-Cultural: Contribuições ao Estudo do Desenvolvimento Adulto
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Conceitos e práticas atuais relacionados à condição de deficiência intelectual ainda são influenciados por compreensões normativas de desenvolvimento que, por vezes, restringem a pessoa com…
Introdução à Tecnologia Assistiva
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Tecnologia Assistiva - TA é um termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar…
A pessoa com deficiência pode participar da política como representante?
Sim, já existem pessoas com deficiência eleitas. Em pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Mara Gabrilli, foi constatado que em todos os 645 municípios paulistas existem apenas 80 vereadores com deficiência.…
Como devem proceder pessoas com deficiência que moram no interior e necessitam de um atendimento de reabilitação?
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa…
Direitos das Pessoas com Deficiência – OAB
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Você sabe os direitos que tem, mas está deixando de usar? Você sabe como fazer para reclamar quando seus direitos forem violados? É hora de…
Tenho uma irmã portadora de ataxia espino-cerebelar. Ela mora em Salvador e é proprietária de um carro com débitos de ICMS e IPVA. O fato de ser portadora de doença incapacitante e degenerativa dá a ela algum direito à isenção dos débitos pendentes?
Dispõe o Decreto Estadual nº 6.284/97 que estão isentos do pagamento de ICMS os veículos automotores novos com até 127 HP de potência bruta (SAE) que se destinam a uso…
Tenho uma filha de 1 ano portadora de fibrose cística (mucoviscidose) e, por isso, gasto muito com medicamentos. Tenho direito à dedução dessas despesas no Imposto de Renda? Pelo art. 39, incisos XXXI e XXXIII e parágrafos 4º a 6º, do Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto nº 3.000/99), apenas os portadores dessa doença gozam de isenção?
Realmente o art. 39, incisos XXXI e XXXIII e parágrafos 4º a 6º, do Regulamento do Imposto de Renda - RIR (Decreto nº 3.000/99), trata da hipótese de isenção do…
Tenho um filho de 20 anos com deficiência física em virtude de paralisia cerebral. Posso comprar um veículo apresentando a minha renda e, ainda, utilizar carta de crédito ou consórcio? Já foi aprovado o projeto de lei que trata da redução de jornada para pais de filhos com deficiência?
Quanto à compra do veículo, em relação especificamente à isenção de IPI, não há qualquer restrição para que o carro seja comprado pelo representante legal da pessoa com deficiência, procedimento…
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