Foram três as principais formas de a sociedade participar do processo constituinte brasileiro. Na primeira delas um banco com mais de 72 mil sugestões populares foi organizado pelo Senado, Correios…

Para que a pessoa com deficiência receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário que preencha alguns critérios: deverá comprovar que a renda mensal da família, per capita, seja…

Na imensa maioria das vezes as condições das seções refletem o cotidiano da pessoa com deficiência, ou seja, trata-se de mais uma barreira, e das mais significativas. Em 2006 e…

A acessibilidade deve estar garantida em todos os locais de uso público através de orientações específicas. Seguem abaixo alguns exemplos: Acessibilidade a parques de diversão: A Lei nº 11.982, de…

A Lei n° 10.098/00 no capitulo VI determina que os veículos de transporte coletivo de todos os municípios brasileiros devem cumprir os requisitos de acessibilidade definidos pelas normas técnicas específicas.…

A pessoa com deficiência é um cidadão que tem plenos direitos políticos e, assim como qualquer outro eleitor, deve votar. Existem discussões para fazer com que o voto desse eleitor…

A empresa que contrata pessoas com deficiência não tem isenção fiscal. O que ocorre é que, muitas delas, especialmente as grandes, têm obrigação legal de contratar determinado percentual de pessoas…

Os veículos de comunicação de massa são um ótimo canal de informação sobre os problemas de acessibilidade e tem contribuído, com isso, na manutenção das vias públicas. Na cidade de…