DESCRIÇÃO:
O Instituto Paradigma traz a público o caderno O Profissional de Apoio Escolar e a Inclusão Educacional de Estudantes com Deficiência. Esta publicação aprofunda a discussão sobre um tema de crescente relevância no cenário educacional brasileiro: o papel e os desafios do Profissional de Apoio Escolar (PAE) na garantia do direito à educação inclusiva.
Diante da implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, como a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) , a figura do Profissional de Apoio Escolar surge como um recurso fundamental. No entanto, sua atuação no cotidiano escolar ainda é marcada por diversidade de interpretações, práticas confusas e desafios significativos, tanto para as escolas públicas quanto para as privadas. Este caderno busca lançar luz sobre essas questões, oferecendo subsídios para a reflexão e qualificação deste serviço essencial.
O Apoio Escolar e a Inclusão Educacional: tópicos principais
Aborda a definição do PAE na LBI, a distinção entre o direito de fazer parte e o direito de participar, e a importância da equidade para a cidadania democrática na escola.
Traz uma análise dos dados recentes do INEP (Meta 4 do PNE) sobre a inclusão de estudantes com deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação, e a relação (ou ausência) desses dados com o trabalho do PAE. Discute-se também o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os desafios na implementação das políticas locais e nacionais, incluindo debates sobre legislações específicas (como a Lei Berenice Viana e o Parecer 50/2023) e a relação entre o PAE, o professor do AEE e o professor da sala regular.
Lança luz á importância de superar preconceitos (capacitismo, etc.) e valorizar a alteridade e a afetividade no ambiente escolar. O caderno traz vozes de mães e reflete sobre como esses temas são cruciais para a atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas e para a formação continuada de professores, incluindo relatos e entrevistas que ilustram a realidade vivenciada.
Também aaborda as tensões existentes na contratação e atuação desse profissional, a medicalização, a aplicação de métodos como ABA no contexto escolar e as recentes discussões legais e normativas que impactam a oferta e a qualidade do apoio.
O caderno 4 é parte da coleção escrita e organizada pelo Instituto Paradigma, que visa sistematizar conhecimentos e práticas para subsidiar a atuação de profissionais e a reflexão sobre a inclusão educacional, econômica e social das pessoas com deficiência.
ANO:
2025
FORMATO:
FICHA TÉCNICA
Coordenação: Luiza Russo
Autoras: Luiza Russo e Luiza Percevallis Pereira
Colaboração Técnica: Arthur Calasans e Flavia Cintra,
Projeto Gráfico, Diagramação e Produção Editorial: Fabricia Valeck
Revisão Acessibilidade do E-book: Danilo Namo
FONTE:
Instituto Paradigma – Livros e Publicações
