A Semana Mundial do Meio Ambiente, que acontece de 5 a 9 de junho em 2021, traz a temática “restauração de ecossistemas”, com o uso da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento mais sustentável.
Ciência, tecnologia e sustentabilidade são alguns dos pilares quando falamos de cidades inteligentes. Também chamadas de smart cities, elas são um conceito elaborado na década de 1990 para o planejamento urbano levando em consideração o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O foco é a utilização desses recursos para uma gestão que assegure melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.
Essas cidades contemplam mais do que os avanços tecnológicos: atualmente, também são associadas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU), um plano de ação que diversos países se comprometeram a seguir para solucionar os principais desafios globais.
As smart cities colaboram em especial para o ODS 11, que prevê cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Segundo a plataforma Agenda 2030, “em 2014, 54% da população mundial vivia em áreas urbanas, com projeção de crescimento para 66% em 2050. Em 2030, são estimadas 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes. Considerando que a pobreza extrema muitas vezes se concentra nestes espaços urbanos, as desigualdades sociais acabam sendo mais acentuadas”.
Compromisso para cidades inteligentes
Mais do que semáforos tecnológicos, pontos de wi-fi distribuídos em praças e parques ou ações para plantio de árvores em áreas públicas, uma cidade inteligente demanda planejamento e leis que assegurem seu funcionamento, gestão e manutenção. São espaços vivos que conciliam o ambiente natural, urbano e digital, com autonomia de escolha dos seres humanos e espaços de uso coletivo de maneira integrada.
Em 2020, o Brasil lançou a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e com o Ministério das Comunicações (MCom).
O documento foi criado coletivamente e traz um panorama das estratégias para que seja desenhado o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano e garantido o financiamento de políticas públicas. Além dos ministérios, a iniciativa contou com o apoio da Alemanha para sua elaboração, com base na Smart City Charta, um guia com orientações para o desenvolvimento de cidades inteligentes.
No texto nacional, foi definido o conceito do termo “cidade inteligente”, adaptado à realidade brasileira; seus princípios balizadores; diretrizes norteadoras; e uma agenda pública com oito objetivos estratégicos e recomendações.
A população como centro das cidades inteligentes
Um dos pontos apresentados logo no início da carta é que as cidades inteligentes devem ser vivas e para as pessoas. No planejamento dessas comunidades, a população é o centro do desenvolvimento. A premissa é que sejam diversas, justas, inclusivas e acolhedoras, reconhecendo os conflitos territoriais e sugerindo soluções para os mesmos, para reduzir desigualdades e serem acessíveis a todos, respeitando a diversidade.
No entanto, o cenário apresentado é outro: temos índices de desigualdade social que interferem na implementação das ações propostas pelo documento. Segundo dados da Classificação Rural-Urbano 2017 do IBGE, 60% dos municípios brasileiros são predominantemente rurais e abrigam 16% da população. Em contrapartida, há 26% urbanos, com 77% da população; enquanto 13% são considerados intermediários e abrigam 7% da população.
Esses dados alertam sobre o índice de vulnerabilidade social das populações sem acesso a saneamento básico, educação, serviços de saúde, mobilidade urbana, segurança pública, aparelhos culturais e às TICs. A população vulnerável, incluindo pessoas com deficiência, é mais atingida por essas disparidades.
Para reduzir essas desigualdades, a sustentabilidade surge como um dos pilares no conceito de smart city. Por sustentável, deve-se levar em conta as demandas e particularidades de cada território, relacionando-as à preservação do meio ambiente e seus recursos; ao uso das tecnologias; à gestão participativa e transparente; e à eliminação de barreiras de acesso e participação de toda a população.
Devem ser territórios com políticas inclusivas de habitação, que levam em consideração a integração com meio de transporte, além do uso de modais não poluentes; que oferecem acesso à saúde, educação e aparelhos culturais, além de segurança pública; que respeitam a diversidade humana em seu estilo de vida, considerando pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência; que disponibilizam recursos – naturais e digitais – de forma igualitária e inclusiva.
A inclusão de todos é indispensável para a sustentabilidade de qualquer cidade, e também demanda acessibilidade. Com ela, os ambientes se tornam mais sustentáveis e inclusivos, e alinhados ao conceito de cidade inteligente, que coloca as pessoas como prioridade.
