Portaria Nº 554 de 2000 – Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: TÍTULO I Da Educação Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 58 . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art. 1o O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso) é a conjugação dos
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o Fica instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino
Rua Alcides Lourenço da Rocha, 167
10 andar – Brooklin
CEP: 04571-110
Tel: (11) 5090-0075
Biblioteca Virtual
Instituto Paradigma © 1991 – 2024 | CC BY-NC-ND 4.0
Nós utilizamos cookies para melhorar sua experiência ao navegar por nosso site. Ao continuar utilizando nosso site, entenderemos que você concorda com nossa Política de Privacidade.