DESCRIÇÃO:
A Educação Especial Inclusiva é uma das pautas que mais mobilizam gestores das redes de educação e, por isso, é essencial entender as concepções e os desafios de gestão que estão por trás. Essa modalidade adota o modelo social de compreensão da deficiência, que entende a diferença como inerente à condição humana e joga luz à identificação e eliminação de barreiras para promover a acessibilidade para a participação plena e efetiva de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação na sociedade. Outra característica que não se restringe à Educação Especial Inclusiva, mas que é essencial para o seu planejamento e implementação, é que ela tem um caráter intersetorial, demandando diálogo com outras secretarias, e interseccional, considerando as articulações entre marcadores sociais da diferença, como deficiência, classe, raça e gênero.
Para estruturar sistemas educacionais inclusivos que garantam os direitos dos estudantes dessa modalidade, as redes devem garantir: Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissional de apoio, tradução e interpretação de Libras e guia-intérprete. Esse conjunto de serviços visa garantir o direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem dos estudantes. As Salas de Recursos Multifuncionais, destinadas ao AEE, também são fundamentais para a oferta da Educação Especial Inclusiva. As escolas podem, inclusive, receber recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estruturar seu AEE e organizar ou equipar Salas de Recursos Multifuncionais.
Por fim, um grande desafio da modalidade diz respeito à promoção e ao incentivo da formação continuada de todos os professores e demais profissionais que fazem parte da rede. Recomenda-se que os gestores planejem as formações de modo a dar fundamentos àqueles que fazem parte da oferta da Educação Especial, lembrando o seu caráter transversal, uma vez que atravessa todas as etapas e níveis de ensino.
ANO:
2026
FORMATO:
AUTORES:
Douglas Christian Ferrari de Melo
Nathália Meneghine dos Santos Rodrigues
Viviane Nunes Sarmento
Fernanda Marques
Natália Sátyro
Eloisa Vidal
Sofia Lerche Vieira
Lauana Simplicio
Cléa Maria da Silva Ferreira
Daniella Rocha Magalhães
Elvio Cotrim
Julia Ribeiro
Lara Simielli
Carolina Campos
Maria Luiza Alessio
Renata Grinfeld
Ana Lorena Bruel
Valéria Lopes
