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Novas tecnologias e pessoas com deficiências: a informática na construção da sociedade inclusiva?

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Baixar arquivo em PDF   DESCRIÇÃO: O debate sobre Inclusão Social tem sido destaque no final do século XX e início do século XXI onde presenciamos uma revolu- ção científico-tecnológica,…

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Deficiência Intelectual na Perspectiva Histórico-Cultural: Contribuições ao Estudo do Desenvolvimento Adulto

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Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Conceitos e práticas atuais relacionados à condição de deficiência intelectual ainda são influenciados por compreensões normativas de desenvolvimento que, por vezes, restringem a pessoa com…

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Como devem proceder pessoas com deficiência que moram no interior e necessitam de um atendimento de reabilitação?

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A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa…

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Tenho uma irmã portadora de ataxia espino-cerebelar. Ela mora em Salvador e é proprietária de um carro com débitos de ICMS e IPVA. O fato de ser portadora de doença incapacitante e degenerativa dá a ela algum direito à isenção dos débitos pendentes?

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Dispõe o Decreto Estadual nº 6.284/97 que estão isentos do pagamento de ICMS os veículos automotores novos com até 127 HP de potência bruta (SAE) que se destinam a uso…

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Tenho uma filha de 1 ano portadora de fibrose cística (mucoviscidose) e, por isso, gasto muito com medicamentos. Tenho direito à dedução dessas despesas no Imposto de Renda? Pelo art. 39, incisos XXXI e XXXIII e parágrafos 4º a 6º, do Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto nº 3.000/99), apenas os portadores dessa doença gozam de isenção?

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Realmente o art. 39, incisos XXXI e XXXIII e parágrafos 4º a 6º, do Regulamento do Imposto de Renda - RIR (Decreto nº 3.000/99), trata da hipótese de isenção do…

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