Leia mais sobre o artigo Deficiência Intelectual na Perspectiva Histórico-Cultural: Contribuições ao Estudo do Desenvolvimento Adulto

Deficiência Intelectual na Perspectiva Histórico-Cultural: Contribuições ao Estudo do Desenvolvimento Adulto

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Conceitos e práticas atuais relacionados à condição de deficiência intelectual ainda são influenciados por compreensões normativas de desenvolvimento que, por vezes, restringem a pessoa com…

Continue lendoDeficiência Intelectual na Perspectiva Histórico-Cultural: Contribuições ao Estudo do Desenvolvimento Adulto

Como devem proceder pessoas com deficiência que moram no interior e necessitam de um atendimento de reabilitação?

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa…

Continue lendoComo devem proceder pessoas com deficiência que moram no interior e necessitam de um atendimento de reabilitação?

Tenho uma irmã portadora de ataxia espino-cerebelar. Ela mora em Salvador e é proprietária de um carro com débitos de ICMS e IPVA. O fato de ser portadora de doença incapacitante e degenerativa dá a ela algum direito à isenção dos débitos pendentes?

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Dispõe o Decreto Estadual nº 6.284/97 que estão isentos do pagamento de ICMS os veículos automotores novos com até 127 HP de potência bruta (SAE) que se destinam a uso…

Continue lendoTenho uma irmã portadora de ataxia espino-cerebelar. Ela mora em Salvador e é proprietária de um carro com débitos de ICMS e IPVA. O fato de ser portadora de doença incapacitante e degenerativa dá a ela algum direito à isenção dos débitos pendentes?

Tenho uma filha de 1 ano portadora de fibrose cística (mucoviscidose) e, por isso, gasto muito com medicamentos. Tenho direito à dedução dessas despesas no Imposto de Renda? Pelo art. 39, incisos XXXI e XXXIII e parágrafos 4º a 6º, do Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto nº 3.000/99), apenas os portadores dessa doença gozam de isenção?

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Realmente o art. 39, incisos XXXI e XXXIII e parágrafos 4º a 6º, do Regulamento do Imposto de Renda - RIR (Decreto nº 3.000/99), trata da hipótese de isenção do…

Continue lendoTenho uma filha de 1 ano portadora de fibrose cística (mucoviscidose) e, por isso, gasto muito com medicamentos. Tenho direito à dedução dessas despesas no Imposto de Renda? Pelo art. 39, incisos XXXI e XXXIII e parágrafos 4º a 6º, do Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto nº 3.000/99), apenas os portadores dessa doença gozam de isenção?

Tenho um filho de 20 anos com deficiência física em virtude de paralisia cerebral. Posso comprar um veículo apresentando a minha renda e, ainda, utilizar carta de crédito ou consórcio? Já foi aprovado o projeto de lei que trata da redução de jornada para pais de filhos com deficiência?

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Quanto à compra do veículo, em relação especificamente à isenção de IPI, não há qualquer restrição para que o carro seja comprado pelo representante legal da pessoa com deficiência, procedimento…

Continue lendoTenho um filho de 20 anos com deficiência física em virtude de paralisia cerebral. Posso comprar um veículo apresentando a minha renda e, ainda, utilizar carta de crédito ou consórcio? Já foi aprovado o projeto de lei que trata da redução de jornada para pais de filhos com deficiência?