Cartilha de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Esta publicação objetiva orientar a implementação do Programa BPC na Escola, ação integrante do eixo
Educação Inclusiva
Focado em gestores, professores e profissionais de educação, essa seção traz cartilhas, conteúdos técnicos e materiais didáticos pensados especialmente para auxiliar no desenvolvimento de projetos pedagógicos inclusivos, na sala de aula e em toda a comunidade escolar.
Cartilha AEE – Atendimento Educacional Especializado. Altas Habilidades e Superdotação – MEC
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: A proposta de atendimento educacional especializado para os alunos com altas habilidades/ superdotação tem fundamento
Cartilha AEE – Atendimento Educacional Especializado. Deficiência Auditiva – MEC
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: A educação escolar do aluno com surdez é um desafio que estamos demonstrando, por meio
Resolução Nº 12 de 2012 – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Bpc) – Programa Caminho da Escola
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Estabelece os critérios para que os entes participantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Resolução Nº 04 de 2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1º Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem
Resolução Nº 01 de 2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: _ Art. 1º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica,
Portaria Nº 3.284 de 2003 – Acessibilidade de Pessoas com Deficiências em Instituições de Ensino
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de
Portaria Nº 1.793 de 1994 – Inclusão de Disciplina na Formação de Docentes e Outros Profissionais que Interagem com Pessoas com Necessidades Especiais
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Art.1º. Recomendar a inclusão da disciplina “ASPECTOS ÉTICO-POLITICOEDUCACIONAIS DA NORMALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA
Nota Técnica Nº 11 de 2010 – SEESP – Atendimento Educacional Especializado – AEE
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Assunto: Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas
Nota Técnica Nº 24 de 2013 – Secadi – Orientação sos Sistemas de Ensino para a Implementação da Lei Nº 12.764 (Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
Baixar arquivo em PDF DESCRIÇÃO: Assunto: Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. A Lei
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